Imóvel sem matrícula pode ser usado como garantia de empréstimo?

Na maioria dos casos, não. Para servir de garantia, o imóvel precisa ter matrícula própria no Cartório de Registro de Imóveis e estar em nome de quem vai oferecer a garantia. A boa notícia é que muitos imóveis podem ser regularizados.

O que é a matrícula

A matrícula é o "RG" do imóvel. É um registro com número único no Cartório de Registro de Imóveis da região, onde ficam anotados o dono, as medidas, as construções averbadas, as dívidas e as garantias que pesam sobre ele. É nela que a alienação fiduciária do home equity é registrada.

Escritura não é a mesma coisa que registro. A escritura é o documento de compra e venda feito no tabelionato; a propriedade só passa para o comprador quando a escritura é registrada na matrícula.

Situações em que o imóvel não tem matrícula própria

• Contrato de gaveta: a compra foi feita só com contrato particular, sem escritura e registro.
• Área não desmembrada: o imóvel faz parte de um terreno maior e não tem matrícula individual.
• Loteamento irregular: o loteamento não foi aprovado ou registrado.
• Apenas posse: a pessoa mora há anos, mas nunca houve título de propriedade.

Existe ainda o caso de imóvel com matrícula, mas com pendências, como uma construção ou ampliação que não foi averbada. Aí o valor de garantia pode considerar só o que está registrado.

Caminhos para regularizar

• Registrar a escritura: se a escritura existe, basta levá-la ao Registro de Imóveis e pagar as taxas e o ITBI, se ainda não foi pago.
• Averbar a construção: com o habite-se da prefeitura, a construção é averbada na matrícula.
• Usucapião: para quem tem a posse por longo tempo, conforme os requisitos da lei. Pode ser feita na Justiça ou em cartório (usucapião extrajudicial).
• Regularização fundiária (Reurb): caminho previsto em lei para núcleos urbanos informais, conduzido pelo município.

Cada caso tem prazos e custos próprios. Vale falar com um advogado ou com o cartório da região antes de começar.

Como saber se o seu imóvel tem matrícula

Peça uma certidão de matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel. Muitos cartórios emitem a certidão pela internet. Confira se o nome do proprietário é o seu e se não há pendências.

E se o imóvel não puder ser usado agora?

Enquanto a regularização não sai, outras garantias podem resolver, como um veículo quitado ou outro imóvel da família com matrícula. Na simulação da CredFort, a gente pergunta sobre a matrícula justamente para indicar o melhor caminho para o seu caso.